A ESTRUTURA ECOLÓGICA E AS INFRAESTRUTURAS VERDES NA RESILIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE URBANAS. O CASO DE SETÚBAL (PORTUGAL) - Monteiro, Renato; Ferreira, José Carlos Ribeiro; Silva, Vasco Raminhas (REDE - Revista Eletrônica do PRODEMA, 2018)
A Estrutura Ecológica Municipal de Setúbal (EEM-S) consiste num instrumento de planeamento ambiental e de ordenamento do território que reconhece os sistemas ecológicos territoriais e orienta de uma forma sustentável a ocupação e transformação do território. A Estrutura Ecológica Municipal é constituída pelo conjunto de áreas que, em virtude das suas características biofísicas, culturais ou paisagísticas, da sua continuidade ecológica e do seu ordenamento, têm por função principal contribuir para o equilíbrio ecológico e para a proteção, conservação e valorização ambiental e paisagística dos espaços rústicos e urbanos. A EEM-S “deverá ser entendida como mais uma infraestrutura (verde) essencial ao equilíbrio do território, a par das redes de estradas, de abastecimento de água e de energia elétrica entre outros”, e deverá constituir-se como a base do Modelo Territorial que suportará o Plano Diretor Municipal (PDM).As infraestruturas verdes e azuis, para além de permitirem o funcionamento ecológico do território, contribuindo para a preservação dos ecossistemas naturais e da vida selvagem, permitem a prestação de um leque de serviços ecológicos fundamentais para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos. Entre os serviços ecológicos identificados na EEM-S incluem-se o fornecimento de alimentos, água, regulação do ar e climática, controlo de eventos extremos, atenuação do ruído, recreio e lazer e biodiversidade. Para além destes serviços, a infraestrutura verde constitui uma medida importante de adaptação às alterações climáticas para todas as cidades. Palavras-chave: Estrutura Ecológica; Sustentabilidade; Alterações Climáticas; Serviços Ecológicos; Setúbal; Infraestrutura Verde Abstract The Setúbal Municipal Ecological Structure (EEM-S) is an environmental planning tool that recognizes territorial ecological systems and guides in a sustainable way the occupation and transformation of the territory. The Municipal Ecological Structure is constituted by the set of areas that, by virtue of their biophysical, cultural or landscape characteristics, their ecological continuity and their organization, have the main function to contribute to the ecological balance and to the protection, conservation and environmental valuation of rustic and urban spaces. The EEM-S "should be understood as one more infrastructure (green) essential to the balance of the territory, along with the networks of roads, water supply and electricity among others", and should be the basis of the Model That will support the Municipal Master Plan (PDM). The green and blue infrastructures, in addition to allowing the ecological functioning of the territory, contributing to the preservation of natural ecosystems and wildlife, allow the provision of a range of ecological services essential for raising the quality of life of citizens. Ecological services identified in the EEM-S include food, water, air and climate regulation, extreme events control, noise mitigation, recreation and leisure, and biodiversity. In addition to these services, green infrastructure is an important climate change adaptation measure for all cities. Key-words:Ecological Structure; Sustainability; Climate Change; Ecosystem Services; Setúbal