AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COMO INSTRUMENTO PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL - de Almeida, Nelci Gadêlha; Cavalcante, Francisco Leorne de Sousa; Ferreira, Luana Karla Bezerra; Martins, Renata do Nascimento; Vasconcellos, Carla de Freitas Passos; Nascimento, Hermógenes Henrique Oliveira (REDE - Revista Eletrônica do PRODEMA, 2018)
O presente trabalho trata de um tema que vem ganhando grande proporção no cenário das Políticas Públicas: a Avaliação Ambiental Estratégica. A AAE tem aplicabilidade interdisciplinar, tornando-se um importante instrumento de política pública de proteção ao meio ambiente, em virtude de proporcionar análise e avaliação de impacto de ações e consequências ambientais nos níveis mais estratégicos de decisão das Políticas, Planos e Programas – PPP’s – de intervenção estatal. A ideia do artigo é demonstrar como a AAE pode auxiliar, antecipadamente, os tomadores de decisão na identificação, avaliação e controle dos efeitos positivos e negativos, que as decisões estratégicas que envolvem o fortalecimento da gestão pública e integrada de um conjunto de políticas, podem desencadear no meio ambiente e na sustentabilidade do uso dos recursos naturais, com foco na proteção ambiental e no ordenamento territorial.