CARTOGRAFIAS CONTRA-HEGEMÔNICAS COMO FERRAMENTAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS:

O CASO DA COMUNIDADE DO BANHADO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

Autores

  • Marcel Fantin Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
  • Jeferson Cristiano Tavares Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
  • Julio Cesar Pedrassoli Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia
  • Ivan Langone Francioni Coelho Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo
  • Augusto Cesar Oyama Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo
  • Breno Malheiros de Melo Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.22411/rede2019.1301.05

Palavras-chave:

Justiça ambiental, tecnopolítica, cartografia social, planejamento alternativo, remoções forçadas

Resumo

Esse artigo apresenta a experiência de uso das geotecnologias e de uma Aeronave Remotamente Pilotada (RPA) para prover visibilidade e suporte tecnopolítico para uma comunidade ameaçada de remoção. Com foco na regularização da terra e da moradia da comunidade do Banhado (São José dos Campos – SP) procura-se apresentar reflexões multifacetadas, especialmente em termos da cartografia social e de sua potência tanto para contrapor narrativas hegemônicas como para auxiliar na construção de planejamentos alternativos. Ao permitir um olhar ampliado sobre a comunidade, as ferramentas e as metodologias utilizadas contribuíram tanto para revelar um território invisibilizado pela cartografia oficial estatal como para prover uma base cartográfica detalhada aos moradores para que os mesmos consigam observar a destruição de seu território pelo aparato estatal e, ao mesmo tempo, possam propor um projeto alternativo que garanta a efetivação de seus direitos e a soberania sobre seu território.

Biografia do Autor

  • Marcel Fantin, Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

    Professor doutor no IAU-USP (curso de graduação e no PPGAU-IAU). Coordenador do Grupo de Pesquisa PEx-URB (Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo) e colaborador do LEAUC (Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo). Membro dos laboratórios de Experiências Urbanísticas (LEU) e LMI-SAGEMM (laboratório misto internacional ? Social activities, gender, markets and mobilities from below). Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (2002), especialização em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (2003) , mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade do Vale do Paraíba (2005) e Doutorado em Geociências (subárea Política e Gestão de Recursos Naturais) pela Universidade Estadual de Campinas (2011) com PhD Sanduíche pelo Département de génie des mines et de la métallurgie da Université Laval (2010). Também possui curso-técnico-profissionalizante em cartografia pela Universidade do Vale do Paraíba (1997). Foi docente (2008-2014) nos cursos de graduação em Direito e Gestão Ambiental da Faculdade de Paulínia (FACP) e no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara (UNIARA). É membro do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Carlos), da Comissão Organizadora do Curso (CoC) de Engenharia Ambiental (EESC-USP), do Núcleo de Direitos Humanos do Campus da USP de São Carlos (Portaria CGCSC N. 05-2018), da Comissão de Cultura e Extensão (Ccex) do IAU-USP e representante do IAU no Conselho Gestor do Campus de São Carlos - Prefeitura do Campus Usp de São Carlos. Desenvolveu projetos na área de planejamento urbano, ambiental e regional do Instituto Pólis em municípios do litoral do Estado de São Paulo, além de planos diretores e de desenvolvimento socioeconômico em municípios do Estado da Bahia. Também trabalhou na iniciativa ICES (Cidades Emergentes e Sustentáveis) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Município de Vitória e em diagnósticos integrado em socioeconomia e estudos de impacto ambiental em áreas de influência da Companhia Vale do Rio Doce nos estados do Pará e Maranhão, África e Sudeste Asiático. Realizou o levantamento dos conflitos ambientais e socioterritoriais da mineração de agregados nas macrorregiões de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Goiânia-Brasília, Campo Grande e Belém para a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. É autor do livro: Agregados Minerais, Meio Ambiente e Urbanização na Perspectiva das Políticas Públicas Canadenses. Províncias de Ontário e Quebec (Scortecci Editora: 2015, 199 p.).

  • Jeferson Cristiano Tavares, Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

    Professor Doutor no IAU-USP (curso de graduação e no PPGAU-IAU). Líder do Grupo de Pesquisa PEx-URB (Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo) e coordenador nacional do Laboratório de Experiências Urbanísticas (LEU). Doutor (2015), Mestre (2004), Arquiteto e Urbanista (2000) pelo IAU-USP. Foi coordenador e docente (2014-2018) no Módulo IV Desenho Urbano e Infraestrutura no curso de Pós-Graduação Habitação e Cidade, na Escola da Cidade e docente (2016-2018) no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Planejamento, Projeto e Gestão da Cidade FMU-FIAM/FAAM. Coordenou projetos de urbanização do Ministério das Cidades nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Piaui e Santa Catarina. Possui experiência na gestão pública e na execução de planos e projetos urbanos e regionais na Região Metropolitana de São Paulo. É autor do livro Projetos para Brasília: 1927-1957 (IPHAN: 2014, 506 p.), vencedor do Prêmio ANPARQ - 2016, e do livro Planejamento Regional do Estado de São Paulo: Polos, Eixos e a Região dos Vetores Produtivos (Annablume: 2018, 332 p.), vencedor do IV Prêmio Ana Clara Torres Ribeiro - ANPUR - 2019.

  • Julio Cesar Pedrassoli, Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia

    Doutor em Geografia Humana pela USP, mestre em Geografia Física pela USP e graduado em Geografia pela UNESP onde concluiu o bacharelado e a licenciatura. Desenvolve pesquisas envolvendo a aplicação de Sensoriamento Remoto na identificação de padrões de mudança espaço temporais sobre a superfície terrestre, especialmente no mapeamento da expansão urbana e das relações entre moradia e pobreza na Região Metropolitana de São Paulo. Desde 2014 é Professor e Pesquisador na Universidade Federal da Bahia, trabalhando no departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica da UFBA. É consultor em Sistemas de Informações Geográficas para o Instituto Pólis, onde já ocupou o cargo de Geógrafo Pleno e continua atuando na interface entre a academia e a consultoria para implementação de ferramentas de análise espacial na tomada de decisão. Foi Research Scholar no Lamont-Doherty Earth Observatory/Columbia University em Nova York, desenvolvendo pesquisas com a aplicação de modelos lineares de mistura espectral para o estudo das mudanças na superfície terrestre ao longo do tempo, em especial na detecção e mapeamento de favelas e expansão urbana. Desde 2018 é membro do Young Scholars Committee da International Geographical Union - IGU - urban commission.

  • Ivan Langone Francioni Coelho, Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo

    Possui ensino-medio-segundo-grau pelo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro(2014). Graduação em andamento em Engenharia Civil.

  • Augusto Cesar Oyama, Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo

    Graduado em Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP), com melhor desempenho acadêmico da turma (2013), sendo selecionado em 1º lugar pelo programa de mobilidade internacional da EESC/USP com Bolsa Mérito Acadêmico, e realizando intercâmbio de estudos no Politecnico di Milano (Itália) em 2018. É pesquisador colaborador do Grupo PExURB (Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo), do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU-USP), que tem desenvolvido, em especial, metodologias participativas de práticas e pesquisas envolvendo núcleos urbanos informais e regularização fundiária. Compôs a equipe de Projeto de Urbanismo de Impacto Reduzido na Bacia Santa Maria do Leme (2017), em São Carlos, e atuou na revisão do Plano de Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré (UGHRI-13), compondo o eixo de geoprocessamento. Foi membro do GEISA (Grupo de Estudos e Intervenções Socioambientais) da Engenharia Ambiental da USP São Carlos (2016). Possui artigos aprovados e publicados relacionados a urbanismo, regularização fundiária, contracartografia, geotecnologias, mapeamento participativo, zoneamento ambiental, conservação do solo e manejo de águas pluviais. Apresenta experiência e domínio em geoprocessamento, análises espaciais e tem desenvolvido atividades relacionadas ao uso de fotogrametria (de curta distância e com uso de RPA/drones) aplicada no contexto da urbanização e da contracartografia, especialmente à luz da luta por moradia e riscos ambientais.

  • Breno Malheiros de Melo, Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo

    Estudante de graduação em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP).

Downloads

Publicado

2019-12-26

Edição

v. 13 n. 1 (2019): REDE (2019)

Seção

Artigos

Licença

A revista REDE reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando o estilo dos autores. 

Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista REDE.

Como Citar

Fantin, M., Tavares, J. C., Pedrassoli, J. C., Coelho, I. L. F., Oyama, A. C., & de Melo, B. M. (2019). CARTOGRAFIAS CONTRA-HEGEMÔNICAS COMO FERRAMENTAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS:: O CASO DA COMUNIDADE DO BANHADO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP. REDE - Revista Eletrônica Do PRODEMA, 13(1), 56-67. https://doi.org/10.22411/rede2019.1301.05